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TEM ACORDO, DOUTORES?”
Um ALERTA aos Mediadores/Conciliadores Assunção Santos
Desde 2006 e por um bom tempo,
ficava estarrecida com a frase acima proferida
por alguns operadores
do direito (advogados), no papel de Mediadores/Conciliadores em algumas
“Audiências”/ Sessões/Reuniões de Mediação/Conciliação no poder judiciário... Foi
uma experiência e vivência incríveis
“testar” e “atestar” os serviços, como uma considerada cidadã/”jurisdicionada”!
Conhecí o poder
judiciário, pela 1ª. vez em 1.990, em um
simples caso de justiça trabalhista (causa ganha, em meu favor) e apenas e tão
somente de 2004 em diante, através de estudos e representações eleitorais, perante
a Justiça Eleitoral (que me afirmavam que era a mais célere), percebí algo, que
considerei ao menos, muito equivocado...
Ao consultar vários advogados e
escritórios de advocacia no interior e capital de São Paulo, pude compreender
um pouco mais sobre meus direitos (ou a falta/ escassez deles)...
Fiquei muito feliz ao receber a
informação de que, se eu queria uma justiça mais célere/rápida, deveria
procurar onde houvesse Conciliação ou Mediação... Ao fazê-lo,
me apaixonei pelo que denominei de MEXSC’S = Métodos Extrajudiciais de Solução
de Controvérsias/Conflitos: hoje, para mim, amo: EndoMediação e Arbitragem
“ad hoc”...
Em 2005, iniciava-se um Projeto-Piloto, num
município do interior de São Paulo e lá fui, me capacitar e conhecer
pessoalmente o que era Conciliação/Mediação
em um primeiro, de muitos, finais de
semana...
Apreciei tanto a teoria (um pouco falha e resumida, à época), que saí de
lá tão motivada a me aprofundar, auxiliar a quebrar paradigmas no poder
judiciário e até a mudar o “mundo”!
Considerava que tudo, tudo
mesmo deveria ser resolvido sempre através dos Métodos de Conciliação/Mediação e que os (as) MEDIANDOS (AS), CONCILIANDOS
(AS) (denominações que apresentei e
desenvolví no decorrer do tempo, para utilizarmos) deveriam sempre saírem das
Reuniões/Sessões MEDIADOS (AS) E
CONCILIADOS (AS)! Pura ilusão! A Teoria era linda, mas a Prática, meu DEUS, que
horrível!
Em 2006, como observadora/estagiária/
voluntária no já denominado Setor de
Mediação do Fórum João Mendes, em São Paulo, o maior da América Latina, me
aborrecí, e muito, com a prática dos senhores operadores do direito em, alguns,
ao abrir a “Audiência” de Mediação faziam a “triste” pergunta, logo no início: “- Tem Acordo, Doutor (a)”?
Ora, para quem estava motivada,
se aprofundando no assunto e estudando cada vez mais, considerava um absurdo alguns proferirem esta
pergunta, antes, já no corredor, ou logo no início da “Audiência”, assim que
sentávamos à mesa! Refletia e indagava: Tem capacitação, conhecimento das Técnicas de Mediação quem estava lá, à
frente, daquelas pessoas? Com uma enorme polêmica por mim criada (sem intenção)
e alguns debates e críticas, (que sempre considerei, como “construtivas”) tive
a oportunidade de questionar o assunto e apresentar pessoalmente as críticas na
própria E.P.M Escola Paulista dos
Magistrados, a qual, fui aceita (após currículo apresentado) e participei, da 2ª.
turma do Curso de Extensão Universitária em Mediação e Conciliação de Conflitos
perante o Poder Judiciário, de 2005 a 2006...
E, nós, como cidadãs/cidadãos,
quando almejamos resolver rapidamente algum conflito, problema/situação e temos
que depender de terceiros, (quem
conhece, “experimenta” o poder judiciário, sabe quão “triste” é) já não apreciamos o fato de somente os operadores
do direito/advogados, terem o “poder” de capacidade
postulatória, para peticionar, por nós, somente nos “autos”! Nós sabemos
sempre o que queremos: acabar logo com o trâmite
do processo e basta que tenhamos um (a) bom (a) MEDIADOR (A) entre nós, que
o que mais desejamos é realmente que o “problema”/conflito seja EXTINTO, salvo, raras exceções!!
Graças a DEUS, em 1º. Lugar, à
Resolução no. 125 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao novo CPC (Código do
Processo Civil) em sua seção V, artigos 165 e 166, favorecendo sempre a autocomposição e, principalmente no $ 4º. A Mediação e a Conciliação serão
regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz
respeito às regras procedimentais, Até o momento, muitas coisas mudaram,
nos últimos 10 anos e tenho certeza
que contribuí e ainda continuo
contribuindo para a quebra de
paradigmas! De minha parte, conseguí, na maioria da vezes, com as
Técnicas de Mediação, Conciliação, Negociação e até em Reuniões de Arbitragem,
utilizando o Método AFAGAR, a promover a verdadeira Comunicação Social, o diálogo entre as pessoas de
forma a serem FRUTÍFERAS as Reuniões/Sessões e assinados os Termos de Acordo! Espero em DEUS, que cada vez mais as pessoas
conheçam os MEXSC’s e os apreciem,
para utilizá-los como forma de Prevenção
de Controvérsias/Conflitos, para uma
sociedade mais justa, fraterna e
pacífica!!
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